Andre Lucas Santana Juliano , Advogado

Andre Lucas Santana Juliano

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Especialista em Direito Imobiliário.
Advogado formado pela Universidade São Judas Tadeu, em 2018. Pós-graduado em direito Imobiliário pela EPD – Escola Paulista de Direito Imobiliário.

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Andre Lucas Santana Juliano , Advogado
Andre Lucas Santana Juliano
Artigo · há 2 anos
Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condômino

Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condômino

Imagem: Canal Imobiliário Não é nenhuma novidade que o condomínio possui lastro contábil, administrativo, jurídico, dentre outros, não somente para preservar a segurança de todos os condôminos, como...
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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Andre Lucas Santana Juliano , Advogado
Andre Lucas Santana Juliano
Comentário · há 2 anos

Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condômino

Andre Lucas Santana Juliano · há 2 anos
Prezado sr. Márcio, infelizmente noto com triste frequência que a falta de participação dos condôminos nas assembleias, tem um efeito terrível para as contas e clareza destas. A participação de todos os condôminos é ponto crucial para uma gestão saudável do ponto de vista econômico e social. Não obstante, contar com uma boa aplicação da convenção, no sentido de estabelecer o conselho fiscal, o que poderá ser muito importante para fiscalizar as contas do condomínio. Não obstante, sempre procurar por administradoras com lastro contábil e fiscal, pois, eventuais falhas podem e devem ser cobradas da empresa. Sem contar a possibilidade de cobrar o sindico que responde civil e criminalmente pela sua gestão, através de parecer de uma auditoria e/ou ação de prestação de contas. No mais, a cobrança de honorários do advogado nos casos extrajudiciais tem previsão em lei e embora exista forte discussão jurisprudencial sobre o assunto, entendo pertinente a cobrança se a convenção do condomínio estipular. Portanto, pode ser legitima a cobrança, caso tenha sido realizada por advogado, obviamente.
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Andre Lucas Santana Juliano , Advogado
Andre Lucas Santana Juliano
Comentário · há 2 anos

Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condômino

Andre Lucas Santana Juliano · há 2 anos
obrigado
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Andre Lucas Santana Juliano , Advogado
Andre Lucas Santana Juliano
Comentário · há 2 anos

Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condômino

Andre Lucas Santana Juliano · há 2 anos
O caso dessa sanção visa coibir o condomínio antissocial, aquele que é inadimplente reiteradas vezes, por desídia ou mal comportamento. De qualquer forma, aplicada a multa por qualquer motivo que seja, deve ser oportunizado o prazo para defesa e, após, devida emissão de boleto para pagamento, o qual restando inadimplido poderá ser cobrado judicialmente e à depender do caso concreto, a própria unidade poderá ser penhorada.
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Marcio Menezes
Comentário · há 2 anos

Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condômino

Andre Lucas Santana Juliano · há 2 anos
Parabéns pelas colocações! Ademais, além deste comentário, temos também a falta de transparência na cobrança dos débitos em muitos condomínios, a administração desqualificada e muitas vezes de caráter duvidoso. Aqui no RS duas administradoras investigadas e com operação da polícia em suas empresas constataram que os valores eram administrados a bem da empresa, não repassando e fazendo mau uso destes recuros. Tem ainda a questão em que mesmo contrário a lei, a tentativa de imputar honorários advocatícios ao devedor, antes mesmo da execução. Enfim, é um tema bastante polêmico.
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Jair Pereira Silva, Advogado
Jair Pereira Silva
Comentário · há 2 anos

Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condômino

Andre Lucas Santana Juliano · há 2 anos
Caro José Francisco,é bem verdade que existe aquele condômino que vem atravessando momentos de aperto financeiro. Há de se convir, no entanto,que existem aqueles condôminos contumazes em não cumprir com pontualidade suas obrigações. Apesar de bem situados, financeiramente, são desidiosos e até mesmo inadimplentes contumazes. Pagam os inocentes pelos pecadores? Se ficarmos preocupados com a demora do Judiciário, jamais se buscará a proteção jurisdicional. A medida tem que ser tomada sim, até mesmo para servir de exemplo aos demais condôminos. Estará o locador (em última análise o responsável) disposto a colocar em risco sua propriedade?
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Karoline Piasa, Advogado
Karoline Piasa
Comentário · há 2 anos

Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condômino

Andre Lucas Santana Juliano · há 2 anos
Ótimo tema!
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